Além da condenação pelo dano coletivo, a sentença confirmou a obrigatoriedade da empresa cumprir uma lista de 58 itens, determinada em caráter liminar pelo Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso
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A chamada lei seca, segundo ele, não é viável porque não há como fiscalizar o que todos os eleitores estão fazendo antes de votarem.
O pedido foi encaminhado para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE -MT), à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
Procuradora pede que TRE ainda declare trio inelegível por oito ano
Na gravação publicada no Facebook, Dilceu Rossato contou que o presidente estadual do PSL, Victório Galli, cobrou R$ 2 milhões para apoiar sua pré-candidatura ao Governo
Há mais de 30 especialistas debruçados sobre diferentes temas.
Segundo republicano, falta de planejamento dos governantes provoca prejuÃzos a população
Smartphones problemáticos estão em lista negra mantida pela PolÃcia Federal, secretarias de segurança e operadoras. Aparelhos estrangeiros de marcas reconhecidas devem funcionar.